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Termos e Condições de Uso – Dulupadel

Introdução

Ao utilizar ou visitar o website alojado em www.bydopen.dulupadel.com (“Site”) ou acessar qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado (“Serviços”), você, enquanto utilizador ou visitante (“Utilizador”), concorda com (i) os presentes Termos e Condições (“Termos e Condições”) e (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível em Política de Privacidade.

O Site é detido pela empresa DULUSPORTS UNIPESSOAL Lda, NIF 510092144, com sede em RUA PORFÍRIO AUGUSTO CATALÃO, Nº 38 – PARADA DE CUNHOS, 5000-471 VILA REAL, doravante designada Dulupadel.

O endereço do nosso site é: https://bydopen.dulupadel.com/

Pode contactar-nos através dos contactos:

Serviços e Conteúdos

Através do Site, a Dulupadel dá ao Utilizador acesso aos Serviços, que incluem informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiros áudio, fotografias, vídeos e outras imagens (em conjunto, “Conteúdos”), recursos e serviços, incluindo newsletters. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos.

Alterações aos Termos e Condições

A Dulupadel reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações no Site. É responsabilidade do Utilizador verificar os Termos regularmente. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se não concordar com as alterações, deve deixar de utilizar o Site e os Serviços imediatamente.

Obrigações do Utilizador

Ao acessar, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda em cumprir pontualmente com os presentes Termos e Condições, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for o caso. É proibido acessar os Serviços por meios que não através do interface disponibilizado pela Dulupadel ou utilizar o Site para fins ilegais ou prejudiciais à imagem da Dulupadel. O Utilizador também não deve criar ou introduzir vírus ou programas danosos no Site.

Direitos e Obrigações da Dulupadel

A Dulupadel reserva-se o direito de (i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condições a qualquer momento; (ii) modificar ou terminar os Serviços sem notificação prévia; (iii) remover contas de utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições; (iv) modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no Site ou da data do envio de eventuais comunicações.

A Dulupadel compromete-se a fornecer suporte técnico ao Utilizador com Conta de Utilizador, disponível apenas via correio eletrônico.

Propriedade Intelectual e Direitos da Personalidade

Titularidade

Toda a informação contida no Site e nos Serviços, bem como todos os dados e informações compilados pela Dulupadel, incluindo ficheiros de dados, textos, Software, músicas, ficheiros áudio, fotografias, vídeos ou outras imagens, são considerados conteúdos da Dulupadel, ou de terceiros quando identificados. Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base nos referidos conteúdos, a menos que autorizado pela Dulupadel ou por terceiro detentor dos direitos.

O Utilizador reconhece que a Dulupadel retém todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços e não deve remover ou alterar avisos de direitos de propriedade intelectual contidos nos Serviços.

Marcas e Afins

A menos que autorizado pela Dulupadel, nada nos Termos e Condições confere ao Utilizador o direito de utilizar marcas registradas, comerciais, de serviços, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da Dulupadel.

Software

A Dulupadel concede ao Utilizador uma licença pessoal, mundial, gratuita, intransmissível e não exclusiva para utilizar o interface de compras existente no Site como parte dos Serviços. Esta licença visa permitir a utilização e usufruto do serviço de compras conforme disponibilizado no Site, conforme permitido pelos Termos e Condições.

Não é permitido ao Utilizador (ou a terceiros) copiar, modificar, criar obras derivadas, proceder à engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código fonte do Software, a menos que permitido pela legislação aplicável ou autorizado pela Dulupadel por escrito. Sem autorização específica, o Utilizador não pode ceder seus direitos de utilização do Software.

Exclusão de Garantias

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “tal como se encontram disponíveis” e a Dulupadel não fornece qualquer tipo de garantia. Em particular, não garante que (i) a utilização dos Serviços vá ao encontro das necessidades do Utilizador; (ii) a utilização dos Serviços não seja interrompida, pontual, segura ou isenta de erros; (iii) qualquer informação obtida seja exata ou fiável; e (iv) os defeitos sejam corrigidos.

Nenhuma condição, garantia ou termo (incluindo termos implícitos de qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) é aplicável aos Serviços, exceto se expressamente definido nos Termos e Condições.

A utilização do Site, dos Serviços e dos materiais descarregados é feita por conta e risco do Utilizador, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos ao equipamento usado.

Nada nos Termos e Condições afeta os direitos do Utilizador previstos pela legislação aplicável como consumidor. Nenhuma recomendação ou informação da Dulupadel deve ser interpretada como garantia, a menos que prevista nos Termos e Condições.

Para facilitar a acessibilidade, a Dulupadel pode incluir links para sites de terceiros. Ao utilizar esses links, o Utilizador deve rever e aceitar as regras desses sites. A Dulupadel não controla o conteúdo desses sites e não assume responsabilidade pelos materiais neles publicados. Um link para um site de terceiro não implica apoio ao site ou aos produtos e serviços nele referenciados.

Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação aplicável, a Dulupadel não assume responsabilidade por quaisquer danos resultantes de:

(a) Juízo do Utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou relação com qualquer anunciante cuja publicidade é apresentada nos Serviços; (b) Alterações aos Serviços ou cessação temporária ou permanente dos mesmos; (c) Eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou dados; (d) Violação direta ou indireta dos Termos e Condições; (e) Não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta do Utilizador.

A responsabilidade da Dulupadel está limitada aos casos de dolo ou culpa grave. Caso discorde dos Termos e Condições, deve deixar de utilizar o Site e os Serviços e cancelar a sua conta.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade está disponível em Política de Privacidade. Este documento explica os procedimentos adotados pela Dulupadel no tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

Disposições Genéricas

Prevalência

Em caso de conflito entre os Termos e Condições e outras disposições específicas, estas últimas prevalecem.

Exercício de Direitos

O não exercício imediato de direitos pela Dulupadel não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.

Integralidade

Os Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Dulupadel relativamente à utilização do Site e dos Serviços.

Redução

A invalidade de alguma disposição dos Termos e Condições não determina a invalidade das demais. A Dulupadel pode modificar os Termos para suprir a invalidade.